Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394250
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Veja maisSábado (25) 7h30 – Plenárias O programa destaca o início dos julgamentos de cautelares em ações sobre medidas do Governo Federal na crise da Covid-19. Reapresentações: 25/4, às 17h30; 26/4, às 7h30 e ás 14h30; 27/4, às 11h30; 28/4, às 7h; 29/4, às 6h30; e 1/5, às 6h30. 8h – Saber Direito Profissão A professora…
Veja maisDiante da pandemia do novo coronavírus, norma determina ainda que o alistamento e outros serviços poderão ser feitos pelo Título Net até o dia 6 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões…
Veja maisPrazos para filiação partidária e envio de lista de filiados terminam em abril Devido à pandemia do coronavírus (COVID – 19) e às consequentes medidas de prevenção implementadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), é público que as anotações dos órgãos partidários, encaminhadas nos termos do art. 35 da Resolução – TSE nº…
Veja maisDecisão liminar afirma que lei não exige a inscrição de professor de tênis no Conselho Regional de Educação Física O desembargador federal Souza… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394201
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover hoje, a partir das 17h, o 2º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo I. O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza…
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Bolsonaro e ministros em pronunciamento no fim da tarde desta sexta-feira Os líderes da maioria dos partidos representados na Câmara dos Deputados evitaram se manifestar sobre o pronunciamento desta sexta-feira (24) do presidente da República, Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu Bolsonaro no Twitter,…
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. A relatora…
Veja maisDownloadDivulgação/José Rosael/Museu Paulista Em tempos de pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), as obras de restauração do Novo Museu do Ipiranga tiveram que se adaptar para continuar o trabalho e garantir a segurança das equipes envolvidas. A meta é assegurar que a restauração do equipamento cultural continue dentro do cronograma e possa ser…
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