Moradores estão no local há 14 anos; para desembargador, pedido atende a política de reforma agrária do país A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394351
Veja maisA 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) informa que realizará sessão virtual de julgamento de processos na próxima terça-feira, 5 de maio, com possibilidade de sustentação oral pelos advogados e procuradores, por meio de videoconferência. Para isso, a Turma, que julga ações tributárias, utilizará a plataforma Cisco Webex, fornecida pelo…
Veja maisMarcos Magalhães/ Agência Senado Parlasul tem como países membros Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) reagendou para 12 de maio reunião que deveria ser realizada ontem. A pauta do encontro não foi divulgada. O Parlasul tem se reunido remotamente desde o início de abril, devido à pandemia…
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da…
Veja maisCom a publicação da Portaria nº 149, de 7 de abril de 2020, ‘que revoga a Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta,…
Veja maisPartido foi condenado a devolver R$ 2,8 milhões ao erário, com as devidas atualizações e recursos próprios Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (Pode) –, relativa ao exercício financeiro de 2014. O julgamento foi concluído nesta segunda-feira…
Veja maisVídeo da campanha Voto Acessível com a paratleta Camila Rizzi sobre a importância do voto. Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-voto-acessivel-camila-rizzi
Veja maisObjetivo é amenizar dificuldades enfrentadas pelas partes e advogados junto aos bancos. Medidas valem para processos dos JEFs e para os que tramitam no PJe A Corregedoria Regional e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394248
Veja maisDivulgação/Tribunal de Justiça do Amapá Os juizados especiais são instâncias com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20 foi publicada no Diário Oficial da União. A nova norma altera a Lei…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisões da Justiça estadual que resultariam em gasto anual superior a R$ 700 milhões com o sistema de previdência dos servidores públicos estaduais. A decisão foi tomada no pedido de Suspensão de Liminar…
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