Pedido de suspensão de liminar foi indeferido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apreciou ontem (02/05) dois instrumentos processuais relacionados à… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394493
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de decreto municipal de Paraty (RJ) que determina o bloqueio de vagas disponíveis de hospedagem em plataformas de venda online. O ministro acolheu pedido do município e aplicou o entendimento firmado pelo STF no sentido de que estados, Distrito Federal e municípios…
Veja maisDownloadDivulgação/Cetesb No dia 23 de abril, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da 12ª Reunião Extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Realizado por videoconferência, o encontro teve a participação de cerca de 50 representantes de órgãos ambientais de 12 estados, inclusive com…
Veja maisVídeo da campanha Voto Acessível com a paratleta Evelyn Oliveira sobre o cadastramento biométrico. Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-voto-acessivel-evelyn
Veja maisTribunal indeferiu pedido de suspensão da decisão que obriga fornecimento dos documentos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394492
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: objetivo é garantir condições para que as empresas se adaptem para a produção de equipamentos que não faziam parte da sua rotina O Projeto de Lei 2006/20 isenta da cobrança de PIS/Cofins as empresas que adaptarem sua planta industrial para a produção de itens de combate à Covid-19, enquanto…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano foi determinada por ato do Presidente da República e do ministro das Relações Exteriores. O ministro atendeu pedido…
Veja maisResolução editada pelo TSE estabelece que, durante o regime de plantão extraordinário, esses e outros serviços poderão ser realizados sem a necessidade de comparecimento ao cartório eleitoral Quer fazer o seu alistamento eleitoral ou transferir o seu título de eleitor a tempo de votar nas Eleições Municipais deste ano? Não se preocupe: o Tribunal Superior…
Veja maisVídeo da campanha Voto Acessível com o paratleta José Márcio da Silva sobre a acessibilidade nas urnas eletrônicas. Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-voto-acessibel-jose-marcio-da-silva
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