Ministros determinaram que Greyce Elias (Avante-MG) devolva R$ 200 mil ao Partido da República Na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram desaprovar as contas referentes à campanha eleitoral de 2018 da deputada federal Greyce de Queiroz Elias (Avante-MG) por recebimento de doação oriunda…
Veja maisCanal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento A Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Empresa de Tecnologia e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394686
Veja maisA realização de julgamentos virtuais não é novidade no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). Desde 2016 vigora a emenda regimental que permite o procedimento, efetivamente incorporado à rotina dos órgãos colegiados da Corte a partir de julho de 2017, após meses de testes do novo sistema. Agora, com o trabalho remoto estabelecido pelo…
Veja maisPresidente da Caixa fala à comissão de acompanhamento da covid-19 na segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/07/presidente-da-caixa-fala-a-comissao-de-acompanhamento-da-covid-19-na-segunda
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ele pedia a revogação da sua prisão preventiva, com aplicação de outras…
Veja maisMinistros do TSE se reuniram em sessão plenária nesta quinta-feira (7), por videoconferência Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o texto final da resolução que estabelece normas para viabilizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, segundo a qual…
Veja maisComo medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394685
Veja maisAo mesmo tempo em que já trabalhava com processos eletrônicos e sistemas processuais bem definidos, como e-Proc e Apolo, a JFES também incorporou, nestes últimos dias, outras iniciativas inovadoras Em tempos de pandemia, isolamento social e da implantação do trabalho remoto para todo o Poder Judiciário, de forma repentina, reinventar passou a ser a…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: intenção é dar respaldo econômico aos microempresários que vêm sofrendo grande impacto financeiro O Projeto de Lei 2185/20 destina um percentual mínimo de 30% dos recursos dos fundo constitucional de desenvolvimento regional para a manutenção e a recuperação de microempreendedores e de microempreendedores individuais afetados pela crise econômica decorrente…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). O recurso discute a definição…
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