Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas Pescadores que atuam em áreas afetadas pelas manchas de óleo tiveram acesso a auxílio de R$ 1.996 A medida provisória que criou auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu municípios brasileiros em 2019 perdeu a validade no último dia 7. O ato que informa a perda de…
Veja maisDois entendimentos sobre Imposto de Renda estão entre os temas selecionados pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a última edição da Pesquisa Pronta. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ. A pesquisa permite consulta em tempo real. A organização é feita de acordo com o…
Veja maisO procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6414, contra dispositivos de leis de Mato Grosso que disciplinam o pagamento de ajuda de custo para despesas com saúde a membros e servidores do Ministério Público Estadual (MP-MT). A ação foi distribuída à ministra Rosa…
Veja maisVislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços visando à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para manifestação de interesse na Intenção de Registro de…
Veja maisQuinta e Décima Primeira Turma utilizaram ferramenta ontem (7/5) Duas Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizaram ontem (7/5) sessões de julgamento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394737
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 12/05/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de vídeo conferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour . 3ª Turma Especializada: Sessão virtual de 12/05 será…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia da medida provisória MP 954/20, que obrigava operadoras de telefone a compartilhar seus cadastros de clientes com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A decisão confirmou liminar concedida em abril pela ministra Rosa Weber. Reprodução/TV Câmara Pesquisas não podem ser feitas em domicílio enquanto…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinava à União a apresentação dos exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detecção do novo coronavírus (Covid-19). Para o ministro, a administração pública não pode ser compelida a apresentar o…
Veja maisRevista Justiça O programa de segunda-feira fala de homeworking. Como ter qualidade no trabalho em casa durante e após a Covid-19? Acompanhe dicas para serem aplicadas no dia-a-dia. No quadro Direito Civil, saiba mais sobre o pagamento da pensão alimentícia durante a pandemia do novo coronavírus. O programa também traz dicas de preparação para o…
Veja maisA Secretaria de Gestão comunica que, no próximo dia 6 de abril de 2020, os municípios entre 15.000 (quinze mil) e 50.000 (cinquenta mil) habitantes e entidades da respectiva administração indireta deverão observar as regras do novo pregão eletrônico, previstas no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, para a aquisição de bens…
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