Reflexão sobre tolerância, polarização, liberdade e eleições marca encerramento do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral

Evento organizado pela EJE teve mais de 30 mil inscritos e foi transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Uma reflexão sobre tolerância, democracia, polarização e liberdade proposta pelo professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Luiz Felipe Pondé deu o tom da conclusão dos debates promovidos ao longo de toda esta…

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DEM deverá destinar mais de 100 mil reais à participação feminina na política

Partido teria deixado de aplicar o mínimo de 5% do fundo partidário para este fim O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão de quinta-feira, 7, determinou que o partido Democrata (DEM), órgão estadual, deverá destinar o montante de R$ 105.187,50 para a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação…

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Comissão externa debate relação entre violência doméstica e coronavírus

A Comissão Externa que acompanha ações de combate ao coronavírus reúne-se hoje por videoconferência para prestar homenagem à Semana Nacional da Enfermagem, que acontece entre os dias 12 e 20 de maio de 2020. Foram convidados: – o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Enfermeiro Manoel Carlos Neri da Silva; – o secretário de Vigilância…

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Desde o início do trabalho remoto, STJ já produziu mais de 112 mil decisões

​Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Nesse período, foram realizadas 39 sessões virtuais, para julgamento dos chamados recursos internos (agravos e embargos…

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Congresso virtual sobre Democracia e Direito Eleitoral debate segurança jurídica, mulher na política e acessibilidade

Ministros e ex-ministros do TSE participaram dos painéis. Evento foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialistas em Direito Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos, entre outros, participaram, na tarde desta segunda-feira (11), dos debates do I Congresso Democracia e Direito Eleitoral. O evento,…

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Congresso de Democracia e Direito Eleitoral discute temas importantes para as eleições 2020

Presidente do TRE discursa sobre os impactos da desinformação no pleito Com o propósito de debater temas pertinentes à realização das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, ao longo desta segunda-feira (11), o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir…

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CCJF realiza 9/5 palestra on-line sobre “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. Vídeo está no Youtube

No sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre o tema “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. A palestra antecipou a comemoração do Dia da Memória do Poder…

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