O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (16) liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional. O mérito do Habeas Corpus (HC 184828) ainda será julgado, sem previsão de…
Veja maisO desembargador federal Marcus Abraham participará, como palestrante, do evento “Direito Financeiro em Situações de Crise”, que acontece online, no dia 18 de maio, das 9h às 12h30. Presidente da 3ª Turma Especializada do TRF2, Marcus Abraham é professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), instituição pela…
Veja maisMenos de um mês após assumir o Ministério da Saúde, Nelson Teich decidiu, nesta sexta-feira (15), pedir demissão. Em curto pronunciamento a jornalistas, Teich afirmou que deu o melhor de si e que “não é simples” estar à frente da pasta nesse período de pandemia de Covid-19. Júlio Nascimento/Presidência da República Nelson Teich fez pronunciamento,…
Veja maisVídeo: Senadores pedem devolução de MP que flexibiliza responsabilidade de gestor durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/senadores-pedem-devolucao-de-mp-que-flexibiliza-responsabilidade-de-gestor-durante-pandemia
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 682, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava novos pedidos de autorização para abertura de cursos jurídicos ou de expansão de vagas em instituições privadas durante…
Veja maisConstituição Federal atribui à JE funções normativa, consultiva, administrativa e jurisdicional Quem vê o trabalho intenso da Justiça Eleitoral (JE) na organização das eleições para garantir o exercício da democracia pode não imaginar que as funções atribuídas pela Constituição Federal a esse ramo especializado do Poder Judiciário vão muito além da atuação administrativa. De acordo…
Veja maisMaterial foi adquirido em processo licitatório da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394978
Veja maisNa última quarta-feira, 13 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line de Carlos Alexandre Böttchero (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname/CNJ), que discorreu sobre o tema “Dia da…
Veja maisO Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que atuam na prevenção e no combate à pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19, válido até dezembro. Vinicius Loures/Câmara…
Veja maisÁudio: Oposição quer derrubar vetos a projeto que ampliava auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/oposicao-quer-derrubar-vetos-a-projeto-que-ampliava-auxilio-emergencial
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