Revista Justiça Entre outros temas, o programa abordará o seguro de responsabilidade civil, garantia para o profissional não ter que desembolsar quantias não previstas em razão de uma demanda judicial. No quadro "Cabeça de Juiz", o ministro Og Fernandes, Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, explica quais provas são imprescindíveis para que…
Veja maisLivro institucional reúne temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios para o alcance da equidade de gênero Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata…
Veja maisA 4ª Turma Especializada do TRF2 comunica a realização de sessão de julgamentos por videoconferência no próximo dia 2 de junho de 2020. 4ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 2/6 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-do-trf2-realizara-sessao-de-julgamentos-26-por-videoconferencia/
Veja maisZeca Dirceu: estabelecimentos devem usar marcadores no chão e placas de avisos de fácil visualização O Projeto de Lei 2820/20 determina que estabelecimentos autorizados a funcionar com atendimento ao público durante a pandemia de Covid-19 garantam distância mínima de 1,5 metros entre pessoas nas filas. Para isso, deverão utilizar marcadores no piso interior e exterior,…
Veja maisÁudio: 75% dos brasileiros apoiam adiamento do Enem, aponta DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/75-dos-brasileiros-apoiam-adiamento-do-enem-aponta-datasenado
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/5, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 685493 para reformar decisão do Superior Tribunal de Justiça e (STJ) que havia condenado o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 2 milhões ao empresário…
Veja maisMagistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395088
Veja maisTV CÂMARA Fumantes estão entre os grupos de risco da Covid-19 A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao novo coronavírus realizará videoconferência na terça-feira (26), às 11 horas, para debater a relação entre tabagismo, tuberculose e Covid-19. De acordo com especialistas, fumantes e tuberculosos são considerados grupo de risco…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado ontem (23) para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem, mas o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus. Por isso, permanecerá internado em observação. Na última quarta-feira (20), Dias Toffoli foi submetido a teste diagnóstico para o…
Veja maisO Projeto de Lei 2795/20 isenta de multas estabelecimentos comerciais e ambulantes, bem como condutores de veículos, desde o dia 11 de maio até o término do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Em março último, o Congresso Nacional determinou a vigência dessa condição no País até 31 de dezembro. Cleia…
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