TSE mantém cassação e inelegibilidade de vereador de Luziânia (GO)

Aldenor Gomes Moreira Júnior (PSD) foi condenado por abuso de poder econômico nas Eleições de 2016 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, por unanimidade, a cassação do diploma e a inelegibilidade do vereador do município de Luziânia (GO) Aldenor Gomes Moreira Júnior (PSD) por abuso de poder econômico nas Eleições Municipais de 2016.…

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Ministro Luís Roberto Barroso é empossado presidente do TSE

Na mesma cerimônia foi também empossado vice-presidente da Corte o ministro Edson Fachin Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (25), foi empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, tomou posse também o ministro Luiz Edson Fachin, no cargo de vice-presidente da Corte. As Eleições 2020 serão conduzidas…

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CCJF: Vídeos de palestras online apresentadas durante a 18ª Semana Nacional de Museus estão disponíveis na internet

No dia 18 de maio foi celebrado o Dia Internacional de Museus. No Brasil, com o objetivo de aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo país, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) coordenou uma ação de promoção dos museus brasileiros, a 18ª Semana Nacional de Museus (18ª SNM), estendendo a…

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Comissão debate uso de ultrassonografia pulmonar no diagnóstico de Covid-19

Reprodução/TV Câmara Especialistas em diagnóstico por imagem serão ouvidos pela comissão A Comissão Externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus promove nesta quarta-feira (27) debate sobre as indicações e a possibilidade de uso da ultrassonografia pulmonar no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com Covid-19. A reunião será por videoconferência com transmissão interativa, a…

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Reynaldo Soares da Fonseca completa cinco anos no STJ com mais de 56 mil processos julgados

​​​​Atualizada em 26/05/2020, às 17h41 O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa, nesta terça-feira (26), cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que julgou mais de 56 mil processos como relator – entre decisões monocráticas (38.044) e colegiadas (18.478). Atualmente, o ministro integra a Quinta Turma – que presidiu…

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Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020

Quando da sobrevinda de um novo Acordo Coletivo, independente da atualização dos valores limites referenciais divulgados pela Secretaria de Gestão, os gestores devem promover a repactuação de preços e ajustar a remuneração e outros direitos da classe trabalhadora alocada na prestação do serviço, desde que o pedido seja formulado pela empresa contratada e esteja em…

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Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais

Luís Roberto Barroso falou com jornalistas na manhã desta terça-feira (26) e destacou “imprevisibilidade” do momento em razão da Covid-19 “Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso…

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