Nesta quarta-feira (26), o estado de São Paulo registra 6.712 mortes pelo novo coronavírus. Também totaliza 89.483 pessoas com diagnóstico de COVID-19, com pelo menos um caso em 515 cidades. Destas, 251 tiveram no mínimo um óbito. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença…
Veja maisO sistema PGC tem passado por diversas atualizações que visam disponibilizar novas funcionalidades e otimizar as existentes, aperfeiçoando sua operacionalização pelos usuários na elaboração dos Planos Anuais de Contratações. Novas funcionalidades ainda continuam sendo desenvolvidas e em breve serão disponibilizadas. Uma nova versão do manual do sistema, com as atualizações, também será disponibilizada, mas enquanto…
Veja maisValor será direcionado ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um cineasta ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395204
Veja maisO desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), reformou parcialmente liminar concedida pela primeira instância de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que impunha várias medidas à Caixa Econômica Federal, para atendimento a clientes e usuários durante a pandemia de Covid-19. O…
Veja maisTânia Rêgo/Agência Brasil Parte do dinheiro será usado para a compra de viaturas e a reforma de delegacias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o projeto que abre um crédito suplementar de quase R$ 776 milhões para o reforço de dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PLN 7/20). A proposta foi…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à…
Veja maisVerônica de Oliveira e Sizonaldo da Silva foram punidos por compra de votos e abuso de poder nas Eleições de 2016 Os segundos colocados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) nas Eleições de 2016, Verônica de Oliveira Soares e Sizonaldo Laurentino da Silva, respectivamente, foram declarados inelegíveis e, juntamente com…
Veja maisRéu aliciava pessoas no Maranhão para trabalhar no interior de São Paulo em condições precárias e sem assegurar direitos previstos na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395158
Veja maisDevido à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 16 de março, o regime de trabalho remoto no Poder Judiciário. Desde então, a 3ª Turma Especializada, presidida pelo desembargador federal Theophilo Miguel e composta pelos desembargadores federais Cláudia Neiva e Marcus Abraham, vem realizando, com êxito, as sessões de julgamento pela plataforma de…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira (27) a análise do projeto que permite aos micro e pequenos empresários participantes do regime tributário especial do Simples Nacional realizarem a negociação de débitos (PLP 9/20). A sessão desta terça foi encerrada, e os deputados voltam a se reunir nesta quarta, às 13h55. Também estará…
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