O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news, ofensa e ameaças a integrantes da Corte. Em decisões proferidas na última sexta-feira (29/5) e ontem (1º/6), o relator deferiu pedidos formulados pelo ministro da Educação Abraham Weintraub,…
Veja maisSigla comunicou ao TSE a renúncia aos valores na noite desta segunda-feira (1°) O partido Novo abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira…
Veja maisPalestra encerra Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE “Democracia, Eleições e Reforma Política” foi o tema da palestra que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, proferiu na noite de segunda-feira (1º), como encerramento do 5º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e…
Veja maisDurante fiscalização, foi constatada adulteração nas etiquetas de identificação do produto A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395424
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Maia disse a volta do Conselho de Ética não tem ligação com nenhum processo específico O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar retomará seus trabalhos no início de julho, no máximo. Ele explicou que os integrantes do colegiado têm dois…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação por mais 30 meses. A prorrogação fica condicionada à análise dos resultados obtidos,…
Veja maisNos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve propor ação regressiva… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395404
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas das críticas ao PL 2927 ignoram as reformulações que foram feitas A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o tema.…
Veja maisO público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) do tribunal passar a disponibilizar ao público externo o informativo Sessão em Foco, que apresenta um resumo dos debates mais importantes realizados…
Veja maisO gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem sendo alegado falsamente, foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos os investigados no inquérito que apura “fake news”, ofensa e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal, ao Estado de Direito e a Democracia, com a obrigação da manutenção…
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