O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457 para que a Corte dê interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos de leis que tratam do emprego das Forças Armadas. Na decisão, o ministro determinou, ainda, que a medida liminar seja submetida…
Veja maisO estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (12) 10.368 óbitos e 167.900 casos confirmados pelo novo coronavírus. Entre as pessoas diagnosticadas com a COVID-19, 31.192 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo…
Veja maisObra, que está em sua terceira edição bilíngue, foi atualizada e ampliada Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Catálogo Institucional 2020. A publicação, em sua terceira edição bilíngue, atualizada e ampliada, reúne informações importantes sobre a Corte e a Justiça Eleitoral. O Catálogo Institucional registra sinteticamente a história da Corte…
Veja maisDurante procedimento para troca de válvula cardíaca, superaquecimento em colchão térmico provocou queimaduras em paciente A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395829
Veja maisA Secretaria de Tecnologia de Informação (STI) comunica que, conforme o art. 4º da Portaria TRF2-PTP-2018/00581, está prevista a parada para a manutenção dos serviços de informática da 2ª Região do mês de junho com início às 17h30 do dia 13/6 (sábado) e término às 11h30 do dia 14/6 (domingo). Com isso, os sistemas processuais…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessões virtuais do Plenário têm participação presencial e por videoconferência O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de…
Veja maisÁudio: Dedo de Prosa: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/dedo-de-prosa-dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a tipificação da conduta de porte de arma branca e a determinação da competência nos casos de arquivamento de crimes praticados por policial militar contra civil.…
Veja maisA Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos. A lei surgiu de um projeto de lei de iniciativa popular, com apoio de quase dois milhões de brasileiros, e tornou-se uma importante ferramenta à disposição…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Uma parceria entre o Instituto de Pesca (IP), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, e a iniciativa privada busca conhecer a fundo as características de um animal pequeno que pode trazer grandes prejuízos aos piscicultores, o mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei). Esse molusco bivalve de origem asiática tem o potencial…
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