Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Manato, autora da proposta O Projeto de Lei 3398/20 determina que seja aferida a temperatura corporal de servidores e da população que transita pelas dependências de órgãos públicos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as pessoas que apresentarem alterações receberão imediatamente equipamentos de proteção individual e serão…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 20/1998 continuam tendo direito ao benefício. A decisão se deu, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657989, com repercussão geral reconhecida (Tema 543). A…
Veja maisO Projeto de Lei 3162/20 busca garantir a divulgação transparente dos dados relativos à evolução da pandemia de Covid-19 no Brasil, estabelecendo regras para sua publicidade. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aliel Machado: sonegar informações atrapalha a luta contra o vírus Conforme o texto,…
Veja maisRevista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a importância da doação de sangue para manter os estoques do Hemocentro de Brasília e a decisão do STF que considerou inconstitucional a vedação para que homens homossexuais sejam doadores. Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20/6, discutiremos os principais desafios dessas…
Veja maisDownloadDivulgação/USP/Adriana Cruz/Assessoria de Imprensa O grupo de trabalho coordenado pelo vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Hernandes, apresentou nesta terça-feira (16) o plano de readequação das atividades acadêmicas para o segundo semestre deste ano. O documento foi apresentado durante a reunião de dirigentes, que contou com cerca de 130 diretores e vice-diretores…
Veja maisJosé Cruz/Agência Brasil O tema da reunião com Marcos Pontes é pesquisa, inovação e desenvolvimento A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao coronavírus ouve na quarta-feira (24) o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, sobre “pesquisa, inovação e desenvolvimento”. A reunião será por videoconferência a…
Veja maisA Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6463) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de lei do Estado do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual. Segundo a entidade, ao limitar a remuneração dos servidores a…
Veja maisDesde o início da recomendação de práticas de distanciamento social, os técnicos da sede do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria da Justiça e Cidadania, realizam atendimentos, via telefone, e-mail, e videoconferência, para assegurar a assistência psicossocial e jurídica às vítimas. Em maio, foram realizados 198 acolhimentos, aumento de 71% comparado…
Veja maisPaula Fróes/Governo da Bahia A adoção de protocolos de segurança será um dos temas abordados A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre ações de combate ao novo coronavírus reúne-se na terça-feira (23) para discutir a retomada das atividades de saúde em clínicas e consultórios médicos. Foram convidados para o debate, que ocorrerá por videoconferência:…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a manutenção, na penitenciária federal de Mossoró (RN), de um preso apontado como líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em Mato Grosso do Sul e que, segundo os autos, seria um…
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