Frente Parlamentar Ambientalista debate recomeço verde pós-pandemia

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Divulgação/Agência São Luís Debatedores abordarão caminhos para comportamentos adequados ambientalmente A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realiza na quarta-feira (24), debate sobre o Green Recovery, conceito de transição para um novo modelo socioeconômico que seja mais justo, sustentável e inclusivo. Na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP),…

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Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos

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​Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que buscava trancar ação contra um empresário pelo suposto cometimento de contravenção penal ao promover festas em apartamento localizado em São Paulo,…

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Agente de penitenciária de Pirajuí produz protetores faciais para funcionários

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DownloadDivulgação/SAP Carlos Neves monta máscara de proteção facial usada por funcionários Para ajudar no combate à pandemia do coronavírus, o servidor Agente de Segurança Penitenciária Carlos Neves, em parceria com membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), decidiu produzir protetores faciais para uso dos funcionários, incluindo da área de saúde, que lidam diretamente…

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Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal

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​​Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com prevalência, segundo o Supremo Tribunal Federal, sobre a legislação consumerista interna –, a Convenção de Montreal não pode ser aplicada para limitar a indenização devida aos passageiros em caso de…

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Princípio do juiz natural, uma garantia de imparcialidade

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​​​O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir juízo ou tribunal de exceção para julgar determinadas matérias nem criar juízo ou tribunal para processar e julgar um caso específico. A Constituição Federal de…

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Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares. Por…

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Estado de SP registra 12,5 mil óbitos e 219,1 mil casos de coronavírus

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O Estado de São Paulo registra neste domingo (21) 12.588 óbitos e 219.185 casos confirmados do novo coronavírus. Entre as pessoas diagnosticadas com a COVID-19, 37.976 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo…

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Unesp oferece apoio a docentes para as atividades de ensino remoto

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DownloadDivulgação/Unesp/Reprodução/Google Meet No âmbito do iNOVAGrad, programa que estimula a inovação no ensino de graduação, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) oferecerá a todos os professores da instituição uma formação para ajudar na ambientação das tecnologias digitais de apoio ao ensino e à aprendizagem que estão sendo aplicadas nas aulas online durante as medidas restritivas que…

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