Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: as duas MPs deveriam ter retornado para nova votação na Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de encaminhar para sanção duas medidas provisórias (MPs 932/20 e 936/20) que foram…
Veja maisCovid-19: projeto impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/29/covid-19-projeto-impede-prejuizo-a-segurados-do-inss-por-divergencias-cadastrais
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-feira (29). No período analisado, o tribunal realizou 80 sessões virtuais para o julgamento de…
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do Decreto 9.546/2018, que desobriga os editais de concursos públicos federais a estipularem adaptações necessárias aos candidatos com deficiência durante a realização de provas física, e estabelece critérios iguais de aprovação para todos os candidatos. O tema é objeto da Ação Direta de…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Alimentar-se com frutas da época é mais fácil, econômico e saudável, pois os produtos são mais facilmente encontrados nos estabelecimentos comerciais com preço bem acessíveis. Além disso, itens como caqui, tangerina poncã e mamão papaia são saborosas e muito ricas em diversos nutrientes que fortalecem o corpo. A Secretaria de…
Veja maisVislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços para a aquisição de serviços gerenciados de computação em nuvem (integradora), sob demanda, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS)…
Veja maisSugestões de entidades da sociedade civil serão recebidas até amanhã, dia 30 de junho Ainda dá tempo de enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. O prazo para recebimento das informações termina na terça-feira (30). Todas as contribuições serão reunidas na consulta pública…
Veja maisColégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral reuniu-se na sexta-feira (26) Na última sexta-feira (26), o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidido pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, ouvidora do TRE/PB, reuniu-se remotamente no III e-COJE. O evento virtual teve a participação do juiz federal e ouvidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Danilo…
Veja maisAluna do último semestre de pedagogia estava prestes a ser convocada para posse como professora de ensino infantil O desembargador federal Souza Ribeiro, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396373
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 01/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
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