TSE desaprova prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota

Corte também determinou a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), realizada por videoconferência, a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota (PATRI), referente ao exercício financeiro de 2014.  Por unanimidade, a Corte também determinou a suspensão do recebimento de…

Veja mais

MP destina mais R$ 25,7 bilhões para auxílio emergencial durante pandemia

Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados Ministério da Cidadania informou que precisava desse montante para pagar os benefícios O Poder Executivo publicou nesta sexta-feira (24) a Medida Provisória MP 956/20, que destina crédito extraordinário de R$ 25,720 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em…

Veja mais

Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica

Diante da pandemia do novo coronavírus, norma determina ainda que o alistamento e outros serviços poderão ser feitos pelo Título Net até o dia 6 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões…

Veja mais

Enfam realiza 2º Webnário hoje, 24/4, sobre Temas Complexos da Lei Anticrime*

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover hoje, a partir das 17h, o 2º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo I. O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza…

Veja mais

Líder do governo manifesta apoio a Bolsonaro; ex-aliados defendem Moro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Bolsonaro e ministros em pronunciamento no fim da tarde desta sexta-feira Os líderes da maioria dos partidos representados na Câmara dos Deputados evitaram se manifestar sobre o pronunciamento desta sexta-feira (24) do presidente da República, Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu Bolsonaro no Twitter,…

Veja mais