Nas Eleições de 2018, cerca de 500 mil eleitores estavam aptos a participar do pleito em 171 localidades no exterior Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-brasileiros-que-residem-no-exterior-tambem-sao-obrigados-a-votar
Veja maisObjetivo do TRE é resguardar servidores e eleitores Tendo em vista o número crescente de casos do coronavírus (COVID-19), no Estado, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) recomenda a todos os eleitores com suspeita de sintomas associados à doença, àqueles que tenham tido contato com doentes ou, ainda, que tenham voltado do exterior, que…
Veja maisPara magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado O desembargador federal Johonson Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394200
Veja maisA comissão mista que acompanha os gastos do governo federal durante a pandemia de Covid-19 aprovou, nesta sexta-feira (24), o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que acolheu sugestões de deputados e senadores. O cronograma prevê reuniões mensais com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal do…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro participou do debate Recuperação judicial e falência, quinto programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, promovida pela TV ConJur. Durante o evento, o magistrado foi questionado por Otavio Luiz Rodrigues, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre a possibilidade de o produtor rural ter o…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dessas unidades da federação com o governo federal. A suspensão do pagamento está condicionada à aplicação…
Veja maisCorte também determinou a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), realizada por videoconferência, a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota (PATRI), referente ao exercício financeiro de 2014. Por unanimidade, a Corte também determinou a suspensão do recebimento de…
Veja maisJuiz Marco Antônio Martin Vargas estará à frente da 1ª Zona Eleitoral – Bela Vista, na capital paulista Nesta terça-feira (17), foi aprovada, em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a designação de juízes eleitorais para o pleito municipal de 2020. A designação teve como objeto o número de cargos que…
Veja maisComo medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394250
Veja maisRodrigo Maia/Câmara dos Deputados Ministério da Cidadania informou que precisava desse montante para pagar os benefícios O Poder Executivo publicou nesta sexta-feira (24) a Medida Provisória MP 956/20, que destina crédito extraordinário de R$ 25,720 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em…
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