25/03/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, hoje (25/3), às 8h30, durante capacitação promovida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM) que debateu os principais aspectos e dimensões da Lei n.º 14.133… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sefaz-conselheiro-dimas-ramalho-faz-palestra-sobre-nova-lei-licitacoes
Veja maisDownloadGoverno de SP A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), órgão da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), disponibiliza dois cursos de educação fiscal gratuitos e à distância (EAD) para interessados no assunto, como servidores, agentes públicos, professores e a população em geral. As turmas terão início em abril e oferecem certificado de participação.…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), proíbe o uso de…
Veja maisPara o sociólogo espanhol Manuel Castells, a regulação das redes sociais é necessária. Porém, ele observou que não é algo fácil tecnicamente. Além disso, ponderou que é preciso levar em consideração a questão da liberdade de expressão própria das democracias. E acrescentou considerar que o Senado tem papel importante nesse processo. Ele proferiu a aula…
Veja mais25/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (11/4), das 10h00 às 12h00, no ‘Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello’, orientação sobre a Fase V do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), que trata sobre os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-repasses-ao-terceiro-setor-e-tema-capacitacao-tcesp-dia-11
Veja maisDownload O curso e a prova teórica podem ser realizados no ambiente virtual de aprendizagem O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP), por meio da Escola Pública de Trânsito, dá início, a partir de abril, à primeira turma do curso gratuito de Reciclagem para Condutor Infrator em âmbito estadual. O curso,…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, o Plenário do tribunal confirmou a decisão…
Veja maisDownloadGoverno de SP Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2024: em março, vence a terceira parcela aos optantes do parcelamento. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. Como a placa final 9 venceu no sábado (23) e a…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região homenageia aquelas e aqueles que são porta-vozes das decisões judiciais, servindo como o braço estendido – “Longa Manus” – da lei e da Justiça, cujo trabalho é essencial para o cumprimento da jurisdição. 25 de Março – Dia do Oficial de Justiça foi postado em Portal TRF2.…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer tratar seguro de vida de foram semelhante a plano de saúde O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há mais de dez anos. O…
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