Presidente do STJ destaca importância da inteligência artificial na gestão e no planejamento da Justiça

​​​​No segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abordou a inteligência artificial como instrumento não só de gestão, mas também de planejamento no tribunal. O evento on-line começou nessa quarta-feira (1°) e vai…

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Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 e suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estipulam a idade de ingresso no primeiro ano do ensino fundamental. Segundo o ministro, é competência privativa da União editar…

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Processo Seletivo da SEGES – GSISTE/NS – Inscrições até 10/07

A Coordenação Geral dos Sistemas de Compras Governamentais do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão divulga oportunidade de processo seletivo para ocupar GSISTE do Sistema de Serviços Gerais (SISG)- Nível Superior. Para concorrer à vaga o candidato deve ser Servidor Público da administração direta, autárquica e fundacional, ocupante de cargo…

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Servidores do TRE e jornalistas participam de oficina de checagem promovida pela Agência Lupa

Métodos de identificação de notícias falsas foram apresentados Como parte do programa de enfrentamento à desinformação para as Eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reuniu nesta quarta-feira (1) servidores e jornalistas em oficina virtual realizada em parceria com a Agência Lupa. O objetivo da reunião foi discutir mecanismos de checagem de…

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CJF: Participe da pesquisa pública da Justiça Federal até 10 de julho*

Está disponível, até 10 de julho, consulta pública promovida pela Justiça Federal, tendo como objetivo a coleta de insumos para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Tal iniciativa, coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), ampara-se no princípio da gestão participativa e democrática, possibilitando a participação…

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Congresso é iluminado de verde em apoio a campanha contra o câncer de cabeça e pescoço

Jonas Pereira/Agência Senado Iniciativa é uma parceria do Congresso Nacional com o Instituto Oncoguia O Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação verde durante todo este mês em alusão ao Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço — 27 de julho. A ideia partiu do Instituto Oncoguia, uma organização não governamental (ONG) que…

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Nova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão provisória e ICMS

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – entre eles, a discussão sobre a possibilidade de compensação de débitos tributários com precatório de entidade pública diversa e a aplicação da prisão provisória quando a medida for mais grave…

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