Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar destaques que podem alterar a MP sobre calendário escolar O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir na terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre o pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)…
Veja maisEvento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre conciliação e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396604
Veja maisA vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão da Primeira Seção nos Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404, julgados em agosto do ano passado sob o rito dos recursos repetitivos. Por se tratar de recursos contra…
Veja maisO Projeto de Lei 2680/20 limita as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais a R$ 5 mil para cada cargo ou chapa majoritária que receber a doação. O valor da doação deverá ser atualizado a cada eleição por norma do Tribunal Superior Eleitoral para não ter perdas inflacionárias. Najara Araújo/Câmara dos Deputados Derrite: “interferência…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que determinou a indisponibilidade de todos os bens do ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Capez no âmbito de ação civil por improbidade administrativa relativa a supostas irregularidades envolvendo a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar. A decisão, tomada…
Veja maisContratempos originados na concessão demandam à Justiça e aos órgãos públicos a busca por soluções para garantir acesso ao benefício … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396605
Veja maisO Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), a Associação Estadual de Municípios – RJ (Aemerj) e o Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizam na sexta-feira, 3/7, às 15 horas, o webinar “Flexibilização do Distanciamento Social e Interiorização do Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro”.…
Veja maisParlamentares de vários partidos anunciaram, nesta sexta-feira (3), a intenção de derrubar os 17 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei (14.019/20) que obriga o uso de máscaras em todo o País como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus. A nova lei surgiu de um projeto de lei (PL 1562/20) aprovado pela Câmara…
Veja maisPor maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca e apreensão determinada pela Justiça Federal do Tocantins contra uma empresa investigada na Operação Marca-passo, que apura suposto esquema de pagamentos a médicos com o objetivo de fraudar licitações para a compra de equipamentos como…
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