Após provar a anulação do CNPJ e a ausência de renda, desempregado teve reconhecido o direito ao benefício A Sétima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396661
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda. Para viabilizar o novo…
Veja maisJaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Na quinta-feira, o tema do debate será “Patrimônio Rural em Afetação” A Frente Parlamentar da Agropecuária promove nesta quinta-feira (9) novo debate sobre a Lei do Agro, dessa vez com o tema o tema “Patrimônio Rural em Afetação”. Será debatida a possibilidade de o agricultor desmembrar uma parte de…
Veja maisÁudio: Senadores defendem derrubada de vetos a lei que obriga o uso de máscaras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/senadores-defendem-derrubada-de-vetos-a-lei-que-obriga-o-uso-de-mascaras
Veja maisEm Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo – hipótese em que a competência será…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como a proibição de organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo aos Poderes da…
Veja mais Mesmo antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar a doença COVID-19 como uma emergência de saúde pública de importância internacional, em março deste ano, a busca por uma vacina tinha começado em diversas partes do mundo. Alguns desses estudos têm avançado com uma velocidade sem precedentes na história e, apenas sete meses…
Veja maisMarcello Casal Jr / Agência Brasil Comissão de juristas deve elaborar um anteprojeto sobre proteção de dados pessoais A Câmara realiza nesta semana seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais…
Veja maisA 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas no encerramento da primeira metade do ano judiciário. Na sessão da Corte Especial que marcou o término do semestre forense, o presidente…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O deputado Assis Carvalho discursando no Plenário da Câmara O deputado Assis Carvalho (PT-PI) morreu ontem após sofrer um infarto em Oeiras, no Piauí, sua cidade natal. Carvalho tinha 58 anos e estava em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi vice-líder do PT por diversos períodos e integrante de…
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