A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Reclamações (RCLs 40130 e 40366) em que os Municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a ministra, não houve afronta ao…
Veja maisNa parte da manhã, o evento virtual, promovido pela EJE-TSE, também contou com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin Ao participar da abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que não são poucos…
Veja maisPara TRF3, legislação permite a estudante atividades alternativas por motivo de liberdade de crença e de religião A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394846
Veja maisEm comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, na quarta-feira (13/5), às 16h, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), promoverá a palestra Dia da Memória do Poder Judiciário: a Resolução CNJ 316/2020, ministrada por Carlos Alexandre Böttcher – juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento faz parte da programação…
Veja maisA comissão externa que acompanha ações de combate ao coronavírus realiza reunião técnica por videoconferência nesta quarta-feira (13) para debater o uso de inteligência artificial no combate à pandemia de Covid-19. Divulgação/Organização Mundial de Saúde Coronavírus causador da Covid-19 Foram convidados: – o presidente da Associação Catarinense de Medicina e doutor em Ciências pela USP,…
Veja maisÁudio: Rádio Senado tira dúvidas sobre vacina para coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/radio-senado-tira-duvidas-sobre-vacina-para-coronavirus
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 669 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, a Corte Especial estabeleceu que não cabe reclamação para o controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo (Rcl 36.476). No segundo caso, a Terceira…
Veja maisO ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831 que investiga declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, autorizou a PF a fazer perícia na mídia digital (HD externo) que contém o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no último dia…
Veja maisEvento organizado pela EJE teve mais de 30 mil inscritos e foi transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Uma reflexão sobre tolerância, democracia, polarização e liberdade proposta pelo professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Luiz Felipe Pondé deu o tom da conclusão dos debates promovidos ao longo de toda esta…
Veja maisPartido teria deixado de aplicar o mínimo de 5% do fundo partidário para este fim O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão de quinta-feira, 7, determinou que o partido Democrata (DEM), órgão estadual, deverá destinar o montante de R$ 105.187,50 para a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação…
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