Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil A isenção na conta de luz valeria até 31 de dezembro de 2020 O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia do…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para haver a tributação, é necessária a transferência de titularidade do produto industrializado.…
Veja maisSexta (10) 20h30 – Iluminuras O escritor Eduardo Bueno, também conhecido como "Peninha", conta como e quando começou seu interesse pela História brasileira. No comando do canal Buenas Ideias, no YouTube, ele mistura fatos, datas e personalidades e estabelece comparações com os dias contemporâneos. Reapresentações: 11/7, às 21h30; 12/7, às 22h30; 13/7, às 11h; 14/7,…
Veja maisPais de jovem falecida vão receber indenização por desastre ocasionado por falha na drenagem da BR 153 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396824
Veja maisAntonio Augusto/Câmara dos Deputados Alfredo Sirkis era ativista ambiental e atual diretor do Centro Brasil no Clima Deputados lamentaram, por meio de suas redes sociais, a morte do ativista ambiental e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, vítima de acidente de carro ocorrido nesta sexta-feira (10), em trecho da rodovia BR-493 na região da Baixada Fluminense (RJ).…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cidadão 24 horas por dia, no site do tribunal. Pesquisa de jurisprudência, emissão de certidões e guias de recolhimento, coletâneas de julgamento e o cadastro para o acompanhamento automático de processos são apenas alguns dos serviços oferecidos. Caso haja algum tipo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade, nesta sexta-feira (10), à série de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela manhã o ministro se reuniu com os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)…
Veja maisBanco de imagens reúne registros de ministros, sessões plenárias e eventos realizados na Corte Eleitoral O Flickr do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne registros fotográficos das sessões plenárias de julgamento, de solenidades realizadas pelo órgão e de compromissos oficiais da presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e dos demais ministros que compõem o Colegiado.…
Veja maisEvento promovido pela AASP ocorre na próxima segunda-feira, às 10 horas; em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendimento presencial volta no dia 27/7 O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396874
Veja maisTRF2 realiza mais de 4 milhões de atos judiciais desde o início do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-realiza-mais-de-4-milhoes-de-atos-judiciais-em-quatro-meses-de-trabalho-remoto/
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