Votação ocorrerá no mesmo dia do 1º turno das Eleições Municipais de 2020. Decisão do presidente do TSE determina ainda que nova regulamentação seja definida pelo TRE-MT O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou nesta sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar emendas do Senado à MP que ajuda empresas a pagar salários O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (20) a Medida Provisória 944/20, que concede linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial em meio à crise causada pelo coronavírus. A MP foi votada…
Veja maisÁudio: Brasil chega a 2 milhões de casos de covid; Senado age contra pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/brasil-chega-a-2-milhoes-de-casos-de-covid-senado-age-contra-pandemia
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de uma fundação de radiodifusão de Garça (SP) e manteve decisão administrativa que revogou outorga de serviço à fundação. A outorga foi revogada porque a instituição não sanou irregularidades apontadas pelo poder público em comunicação eletrônica enviada durante o processo administrativo para…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia da Covid-19, nos termos do Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações foram distribuídas…
Veja mais. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/677342-lei-preve-agua-potavel-para-99-da-populacao-e-coleta-de-esgoto-para-90-ate-2033/
Veja maisÁudio: PEC prevê que Congresso Nacional suste atos do Judiciário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/pec-preve-que-congresso-nacional-suste-atos-do-judiciario
Veja maisMarketing de Emboscada, Princípio da Fraternidade, Princípio da Não Surpresa. São tantos termos usados nos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal criou o programa Quer saber?" para falar sobre eles. A linguagem é simples e voltada para as redes sociais. Ministros do STJ, advogados, promotores, defensores,…
Veja maisSexta (17) 20h30 – Iluminuras O programa recebe o desenhista Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica. O mestre dos quadrinhos nacionais conta como tudo começou, em 1959, e os desafios para manter o sucesso da Turma da Mônica por seis décadas. Reapresentações: 18/7, às 21h30; 19/7, às 22h30; 20/7, às 11h; 21/7, às…
Veja maisParceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein vai garantir consultoria sanitária para a Justiça Eleitoral sobre cuidados a serem adotados nas eleições municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus (causador…
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