O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) o direito de pagar uma dívida trabalhista por meio de precatório e determinou que sejam aplicados à empresa os critérios de pagamento inerentes à fazenda pública. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 42141, julgada…
Veja maisCamila Pitanga, atriz e embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, dá voz à mensagem Em sua próxima campanha de rádio e TV, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará aos eleitores uma nova mensagem sobre a importância de ampliar o espaço das mulheres na política. A voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da…
Veja maisDébitos geraram inscrição nas instituições de proteção ao crédito A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397160
Veja maisA 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 21 de julho de 2020, com início às 12h50, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m85d62549cd04c3e67e1ce5a72890e30e 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 21/07 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
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Veja maisSecretários de Fazenda detalharão ações para combater a covid-19 nos estados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/20/secretarios-de-fazenda-detalharao-acoes-para-combater-a-covid-19-nos-estados
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito. O colegiado deu provimento ao recurso de dois herdeiros que ajuizaram ação de prestação de contas contra o…
Veja maisPara magistrados, termo que remete à localização geográfica não confere direito de uso exclusivo É inviável que pessoa jurídica de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397151
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Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Casos notórios Essa edição tem um critério de pesquisa que possibilita o resgate de todos os acórdãos do STJ sobre questões diversas envolvendo a pandemia da Covid-19.…
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