Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: a proposta previne conflitos judiciais sobre acesso a dados digitais O Projeto de Lei 3050/20 inclui no Código Civil o direito de herança digital. Pelo texto, são transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos, contas e arquivos digitais do autor da herança. A proposta, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), tramita…
Veja maisMarcos Rogério aplaude aprovação de MP que destina recursos à cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/22/marcos-rogerio-aplaude-aprovacao-de-mp-que-destina-recursos-a-cultura
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (22) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que obrigava a prefeitura de São Luís a repassar cerca de R$ 277 mil diariamente para as empresas de transporte público do município. O repasse seria uma forma de…
Veja maisRevista Justiça O programa desta quinta-feira vai comentar os resultados de uma pesquisa do Instituto Locomotiva que aponta que o novo coronavírus deve mudar hábitos de consumo, pois as pessoas descobriram que podem viver sem determinados itens. Também daremos dicas para os candidatos que se preparam para a segunda fase do exame da Ordem dos…
Veja maisAlém de poder acessar o aplicativo por meio de login e senha, eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário e consultar débitos com a JE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de utilizar o app. Entre as novidades, estão a possibilidade de realizar cadastro como…
Veja maisMagistrados entenderam que produtos tinham função lúdica e cumpriam todas as exigências legais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397250
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 3866/20 proíbe, enquanto durar a pandemia de Covid-19, a revogação de cláusulas sociais previstas em convenções e acordos firmados por profissionais que atuam em serviços essenciais, como saúde, segurança pública, abastecimento, entre outros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto…
Veja mais Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista os riscos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de um casal. A medida vale…
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. De acordo com a decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário…
Veja maisDownloadDivulgação/Agência Fapesp O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP) lançou a primeira exposição virtual do Museu de Computação Professor Odelar Leite Linhares, localizado em São Carlos, no interior de São Paulo. A mostra pode ser acessada pelo site https://sites.google.com/usp.br/museu-virtual-icmc. Intitulada “Alunos que dão voz a máquinas”, a iniciativa,…
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