Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável e com ênfase no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº. 3, que prevê “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, e na meta 3.3 que prevê “acabar com as epidemias de AIDS,…
Veja maisTânia Rêgo/Agência Brasil Deputados destacam que população em situação de rua não tem acesso fácil a plataformas digitais O Projeto de Lei 3930/20 permite que o trabalhador em situação de rua requeira até 30 de setembro o auxílio emergencial mensal de R$ 600. A proposta acrescenta a previsão à Lei 13.982/20, que trata do auxílio…
Veja maisA 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 28 de julho de 2020, com início às 12h50, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m00815539a10fc5241b532f5e74bed542 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 28/07 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
Veja maisGoverno de Pernambuco Ministério Público sugere que plataformas sejam obrigadas a comunicar MP quando encontrarem indícios de crimes No sexto debate sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de notícias falsas na internet, especialistas criticaram o artigo 7º do projeto do Senado (PL 2630/20), que permite às redes socais e aos serviços…
Veja maisA importância da intergeracionalidade, que é o contato entre pessoas de diferentes idades, foi o principal tema da reunião virtual da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na quinta-feira (23). Muitos participantes falaram sobre como essa comunicação, mesmo a distância, está ajudando crianças e idosos a enfrentarem melhor o isolamento social imposto pela pandemia de…
Veja maisNeste sábado (25), o Estado de São Paulo registra 21.517 óbitos e 479.481 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 319.848 pessoas estão recuperadas, sendo que 63.677 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisTony Winston/Agência Brasília Autor do projeto lembra que o piso salarial para o secretariado escolar tem previsão constitucional O Projeto de Lei 3817/20 institui piso salarial de R$ 1.731,74 mensais para os secretários escolares da educação básica, possuidores de certificado de formação técnica em nível médio na função. A proposta, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE),…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3734/20 inclui os crimes contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pela Política Federal. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.446/02, que trata de infrações…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: a medida pretende reverter a queda nos índices de vacinação no Brasil O Projeto de Lei 3121/20 obriga a apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Bolsa Família. Em caso de descumprimento, o texto prevê uma série de sanções, que vão…
Veja maisCom o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que confere novo formato ao processo judicial eletrônico no Tribunal. O objetivo da resolução é permitir que os sistemas judiciais passem a refletir os avanços tecnológicos da última década. “Estamos realizando uma…
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