A Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realiza até 7 de agosto seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A iniciativa já apresenta seus primeiros resultados e já há sentenças homologatórias de acordos firmados entre a União e autores.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada: o setor elétrico movimenta mais de R$ 100 bilhões por ano e é a espinha dorsal do desenvolvimento do País Está prevista para esta sexta-feira (31) reunião virtual com o relator da comissão especial que estuda a elaboração de um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, deputado…
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda assuntos como a legitimidade do Ministério Público para propor ação que discute a cobrança de encargos bancários supostamente abusivos e a possibilidade de locadora perder veículo de sua…
Veja maisAo analisar a Suspensão de Liminar (SL) 1355, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que havia determinado a desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, da etnia Tapirapé, por não índios que lá vivem. A medida havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da…
Veja maisInteressados devem preencher formulário on-line sobre a disponibilidade em participar Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397527
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá avaliar a instituição de um Cadastro Nacional de Ações Coletivas e de um Comitê Executivo Nacional para acompanhar processos desse tipo. A proposta de edição de ato normativo sobre o tema foi apresentada pelo grupo de trabalho (GT) criado pela Portaria nº 152, de 2019, do qual é…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados fez um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado José Mentor, que faleceu em decorrência da Covid-19 no sábado. A homenagem foi solicitada pelo líder do PT, deputado Enio Verri (PR). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que Mentor foi “um grande amigo” e que será “uma grande…
Veja maisAo falar sobre a I Jornada de Direito Administrativo – que será realizada em formato virtual de 3 a 7 de agosto –, o professor e advogado Rafael Wallbach Schwind destacou a oportunidade que o evento representa para uma aproximação ainda maior entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico. "Tenho certeza de que essa…
Veja maisA Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 11.281/2020 do Maranhão, que veda a suspensão ou o cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus. O…
Veja maisDownload O post Veja quais parques estaduais estão abertos para visitação apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/veja-quais-parques-estaduais-estao-abertos-para-visitacao/
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