Download O post Veja quais parques estaduais estão abertos para visitação apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/veja-quais-parques-estaduais-estao-abertos-para-visitacao/
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá avaliar a instituição de um Cadastro Nacional de Ações Coletivas e de um Comitê Executivo Nacional para acompanhar processos deste tipo. A proposta de edição de ato normativo sobre o tema foi apresentada pelo grupo de trabalho (GT) criado pela Portaria nº 152, de 2019, do qual é…
Veja maisDivulgação/Governo do Piauí Senado estendeu acesso ao crédito aos microempresários, mas diminuiu o teto para empresas de médio porte Em sessão marcada para esta manhã, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha…
Veja maisÁudio: Queimadas no Pantanal reacendem críticas de senadores a ações do governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/queimadas-no-pantanal-reacendem-criticas-de-senadores-a-acoes-do-governo
Veja maisA celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio jurídico (fiança) existe desde a realização do contrato, ao passo que o crédito somente se constitui a partir do pagamento da obrigação principal pela parte garantidora. Por isso, os créditos de contratos de fiança bancária…
Veja maisNa série das reuniões institucionais que está realizando com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta terça-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Tribunal Regional do…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Margarida Salomão: as demandas da educação precisam ter tratamento diferenciado Representantes de frentes parlamentares ligadas à educação pretendem levar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações, especialmente quanto ao orçamento para o setor em 2021. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades…
Veja maisCongresso é iluminado de amarelo para lembrar o combate às hepatites virais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/28/congresso-e-iluminado-de-amarelo-para-lembrar-o-combate-as-hepatites-virais
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado fixou a tese de que, para a concessão de auxílio-reclusão (artigo 80 da Lei 8.213/1991), o critério de aferição de renda do segurado que não exerce trabalho remunerado no momento do recolhimento…
Veja maisRevista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar da volta às aulas nas escolas públicas durante a pandemia. Quais os cuidados que estão sendo tomados e quais os riscos de contaminação dos alunos, que podem levar a Covid-19 para dentro de casa? Também vamos ouvir um médico psiquiatra, que vai apresentar cinco formas naturais de…
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