Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fabio Trad: “pior que a indiferença é ter repugnância, medo, hostilidade com as pessoas sem recursos” O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição de pobreza. A proposta, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), inclui a circunstância como agravante de…
Veja maisA quarentena provocada pelo novo coronavírus dificultou o acesso a um insumo essencial para o mundo jurídico: informação. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva continua desempenhando papel fundamental no apoio à prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de auxiliar outras cortes, magistrados e operadores do direito em geral, pesquisadores e estudantes. Segundo a…
Veja maisGuilherme Gandolfi/Fotos Públicas Objetivo é evitar que as agências bancárias se tornem pontos de concentração de pessoas A Medida Provisória 982/20 permite que a poupança social digital, utilizada para receber o auxílio emergencial de R$ 600, também seja usada para o depósito de outros benefícios sociais do governo federal, como o abono salarial anual, os…
Veja maisÁudio: Trad pede prorrogação de MP que permite redução salarial e suspensão de contratos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/trad-pede-prorrogacao-de-mp-que-permite-reducao-salarial-e-suspensao-de-contratos
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6453 e 6454), com pedido de medida liminar, contra dispositivos das Constituições de Rondônia e de Mato Grosso do Sul, respectivamente, que preveem o quórum de 2/3 dos votos dos membros da Assembleia Legislativa para emendar a…
Veja maisEstudo realizado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mostra que apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2020 foram efetivamente gastos com as políticas públicas para mulheres. “Isso considerando que estamos em plena pandemia, quando o…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio de uma paciente que desenvolveu compulsão por jogos ao usar remédio para tratamento da doença de Parkinson. Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da…
Veja maisInfelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas. Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal…
Veja maisLuiz Gustavo Prado/Secom UnB Legislação determina consulta à comunidade acadêmica para a formação de lista tríplice Estão em análise na Câmara dos Deputados propostas que permitem a prorrogação dos mandatos dos atuais reitores das universidades federais por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Os projetos de lei foram apresentados após o governo editar medida…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida por faixa etária, alinhando posição com a Quarta Turma do tribunal. O colegiado ressalvou as hipóteses em que o contrato já tenha previsto alguma outra forma de compensação do chamado desvio de risco dos segurados…
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