Medida foi coniderada desproporcional, uma vez que mercadorias apreendidas corriam risco de serem destruídas A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395969
Veja maisA pesquisa está disponível até o dia 26 de junho Nesta segunda-feira (15/6), o Tribunal disponibiliza a Pesquisa on-line de “Análise de Cenários Interno e Externo“ voltada a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Federal da 2ª Região, assim como ao público em geral (ex.: advogados, membros do Ministério Público Federal, sociedade). O…
Veja maisPaulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo da proposta é evitar a judicialização das disputas entre consumidores e fornecedores O Projeto de Lei 4316/19 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação de dar, fazer ou não fazer entre as sanções administrativas que poderão ser aplicadas pelos Procons aos fornecedores de produtos e serviços…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, na qual o partido Rede Sustentabilidade questiona o Inquérito (INQ) 4781, conhecido como "inquérito das fake news". O julgamento está previsto para as 9h30 da manhã desta quarta-feira (17), por meio de videoconferência. Também haverá…
Veja maisPor maioria, Plenário do decidiu que Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago devem retornar aos cargos para os quais foram eleitos em 2016 Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão de julgamento desta terça-feira (16), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os diplomas…
Veja maisO desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da 8ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão do desembargador foi proferida em agravos apresentados pela União e pelo próprio…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Maldaner: a MP vai manter empregos apesar da pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiou para esta quarta-feira (17) a análise da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19 para evitar demissões. Há previsão de redução de salários, teletrabalho, antecipação…
Veja maisSenado suprime mudanças feitas pela Câmara na MP que reduz salários e jornadas durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/16/senado-suprime-mudancas-feitas-pela-camara-na-mp-que-reduz-salarios-e-jornadas-durante-a-pandemia
Veja maisRevista Justiça Entre os temas em pauta estão o ensino jurídico e sua relação com as discussões contemporâneas, a redução de mortes de motoristas e pedestres no trânsito durante a quarentena e o aumento de mortes de ciclistas e motociclistas. A partir das 9h30, será transmitida a sessão extraordinária por videoconferência do Supremo Tribunal Federal.…
Veja maisDecisão se deu na análise das petições dos partidos que solicitaram o recálculo do FEFC O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados…
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