Distribuição do FEFC entre os partidos para as Eleições Municipais deste ano foi recalculada após decisão do Plenário do TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais…
Veja maisTribunal está dese 2015 na plataforma virtual Presente nas redes sociais desde 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alcançou neste mês a marca de 100 mil seguidores no Facebook. Esse número significativo é um marco para a Justiça Eleitoral paulista, que tem buscado, por meio das plataformas digitais, ampliar o alcance das…
Veja maisComo medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395974
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 23/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 23/06 por…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 1013/20, que suspende o parcelamento de dívidas dos clubes de futebol por causa da pandemia de Covid-19. Pela proposta, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
Veja maisEliziane Gama pede adiamento das eleições municipais de outubro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/17/eliziane-gama-pede-adiamento-das-eleicoes-municipais-de-outubro
Veja maisPor maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da União acusada de receber os proventos de aposentadoria de sua mãe já falecida. Entre 1994 – ano da morte da mãe – e 2006, a servidora da Advocacia-Geral da União teria se apropriado indevidamente de…
Veja maisPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou medida liminar que impede a União de cobrar mais de R$ 10 bilhões do Governo do Distrito Federal (GDF), a título de restituição do imposto de renda retido na fonte dos servidores da área de segurança pública. A decisão, proferida na sessão virtual concluída em…
Veja maisPesquisadores de universidades e instituições de pesquisa de todo o Brasil passam a ter acesso nesta quarta-feira (17) ao COVID-19 Data Sharing/BR, o primeiro repositório do país com dados demográficos e exames clínicos e laboratoriais de pacientes que fizeram testes para COVID-19 em unidades laboratoriais e hospitais do estado de São Paulo. O objetivo é…
Veja maisDados serão classificados como não divulgáveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais Na sessão administrativa desta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu requerimento apresentado por Paulo Roque Khouri, candidato a senador pelo Distrito Federal nas Eleições de 2018, determinando que a suas informações pessoais e patrimoniais sejam classificadas…
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