O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) o aumento da pena para quem entregar bebidas ou drogas para menores de idade (PL 942/2024) e o acesso gratuito pelos estudantes a informações acadêmicas (PL 6.543/2019). Na quarta-feira (17), os senadores devem votar a obrigatoriedade de as escolas informarem os conselhos tutelares sobre casos de autolesão e…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a recuperação de áreas de vegetação afetadas por incêndios. O projeto proíbe transformar essas áreas em lavouras se o proprietário causou o fogo. Foi aprovado o substitutivo…
Veja maisO senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse, nesta segunda-feira (15), como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). — Nossa maior prioridade é exatamente a conclusão dos acordos comerciais entre o Mercosul e o EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio] e o Mercosul e a União Europeia, porque são questões importantíssimas, particularmente no momento em…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de regras para o atendimento de povos indígenas durante situações de risco ou desastres climáticos, ambientais e sanitários. Pelo projeto, as ações de adaptação, resposta e…
Veja maisA CPMI do INSS deve ouvir na quinta-feira (18), a partir das 9h, seis testemunhas ligadas a Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e ao empresário Maurício Camisotti, ambos presos em operação por fraudes em descontos em benefícios previdenciários. Os requerimentos serão votados nesta terça-feira (16), às 14h, em reunião extraordinária convocada pelo presidente…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede atendimento prioritário a populações ribeirinhas, em especial da Amazônia Legal, no programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. O…
Veja maisO Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 10h, sessão solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A sessão será realizada por iniciativa dos senadores Leila Barros (PDT-DF) e Jorge Kajuru (PSB-GO) e do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). No requerimento da homenagem (REQ 15/2025 – Mesa), os…
Veja mais15/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (29/9), das 14h00 às 16h00, uma live que abordará o tema ’10 Anos da Agenda 2030: avanços e desafios’. Voltado a agentes políticos, gestores e servidores públicos, e sociedade em geral, o evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promovera-live-sobre-10-anos-agenda-2030
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulo Guedes, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina até 5% da receita de ingressos turísticos e de hospedagem para projetos de turismo sustentável e para melhorar a infraestrutura social de cidades turísticas. A cobrança sobre os…
Veja maisO presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou a desistência do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes de comparecer à reunião desta segunda-feira (15). O empresário, conhecido como Careca do INSS, é investigado como operador do esquema de fraude em benefícios de aposentados. Mesmo com o cancelamento da reunião, Carlos Viana afirmou que…
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