O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta terça-feira (11), em virtude de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, de 4 de fevereiro de 2020. Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 269 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (10), o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento…
Veja maisAtendimento é realizado em regime de plantão judiciário Nesta terça-feira (11/8), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397970
Veja maisO programa de mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) realiza no dia 7 de agosto (sexta-feira), a partir das 18h, em seu canal na plataforma YouTube, o seminário online “Sistema Recursal Criminal – Habeas Corpus, Apelação Criminal, Recurso Especial e Recurso em Sentido Estrito”. Na ocasião, a desembargadora federal Simone Schreiber palestrará…
Veja maisO desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou na sexta-feira, 7/8, liminar pedida em habeas corpus por Alexandre Baldy, secretário dos transportes metropolitanos do estado de São Paulo, atualmente licenciado do cargo. Ele teve a prisão temporária decretada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na Operação Dardanários,…
Veja maisPaula Fróes/Governo da Bahia Muitos pacientes graves de Covid-19 precisam ser intubados Foi cancelado debate que a comissão externa de enfrentamento à Covid-19 faria hoje sobre a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves da doença. O cancelamento foi por conta do luto decretado pelas 100…
Veja maisA I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40 enunciados. Após debate e votação nas comissões temáticas, os enunciados foram votados na plenária, no dia 7. O texto…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos relevantes da atuação dos Juizados Especiais, por ocasião dos seus 25 anos. A solenidade de abertura será presidida pelo…
Veja maisIdeia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/10/ideia-legislativa-que-pede-prorrogacao-do-auxilio-emergencial-vai-para-cdh
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse o teto previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal que equivale ao subsídio mensal de ministro do STF. A decisão foi tomada…
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