O programa de mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) realiza no dia 7 de agosto (sexta-feira), a partir das 18h, em seu canal na plataforma YouTube, o seminário online “Sistema Recursal Criminal – Habeas Corpus, Apelação Criminal, Recurso Especial e Recurso em Sentido Estrito”. Na ocasião, a desembargadora federal Simone Schreiber palestrará…
Veja maisO desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou na sexta-feira, 7/8, liminar pedida em habeas corpus por Alexandre Baldy, secretário dos transportes metropolitanos do estado de São Paulo, atualmente licenciado do cargo. Ele teve a prisão temporária decretada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na Operação Dardanários,…
Veja maisPaula Fróes/Governo da Bahia Muitos pacientes graves de Covid-19 precisam ser intubados Foi cancelado debate que a comissão externa de enfrentamento à Covid-19 faria hoje sobre a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves da doença. O cancelamento foi por conta do luto decretado pelas 100…
Veja maisA I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40 enunciados. Após debate e votação nas comissões temáticas, os enunciados foram votados na plenária, no dia 7. O texto…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos relevantes da atuação dos Juizados Especiais, por ocasião dos seus 25 anos. A solenidade de abertura será presidida pelo…
Veja maisIdeia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/10/ideia-legislativa-que-pede-prorrogacao-do-auxilio-emergencial-vai-para-cdh
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse o teto previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal que equivale ao subsídio mensal de ministro do STF. A decisão foi tomada…
Veja maisA Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 12 de agosto, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, reunião preparatória para a sessão de julgamento, também por videoconferência, que ocorrerá no dia 26 de agosto. A reunião do colegiado que decide sobre divergências…
Veja maisVídeo: Trabalho voluntário poderá ser critério para entrar em faculdade, prevê projeto em debate no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/trabalho-voluntario-podera-ser-criterio-para-entrar-em-faculdade-preve-projeto-em-debate-no-senado
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é constitucional. De acordo com a Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), esse valor adicional de 25% é pago exclusivamente aos aposentados por invalidez…
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