STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-STJ-indica-novos-ministros-para-integrarem-o-CJF.aspx
Veja maisProjeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias públicas. O texto prevê…
Veja maisVídeo: CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções
A CPI do Crime Organizado faz reunião nesta terça-feira (10) para discutir o aliciamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas. Os senadores vão ouvir a juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. O convite foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A magistrada deve abordar o recrutamento…
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura.aspx
Veja maisProjeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam população tradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS). O plano deverá mapear a situação habitacional e de…
Veja maisCAE espera ouvir Vorcaro nesta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em audiência pública na terça-feira (10), às 10h. Até o fim da manhã desta segunda-feira (9), a comissão aguardava a confirmação do comparecimento. Preso pela Polícia Federal na quarta-feira (4), o banqueiro já desmarcou a presença na CAE inicialmente prevista…
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura.aspx
Veja maisMês da Mulher: Decisões da Justiça Federal da 3ª Região destacam a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Levantamento de sentenças e acórdãos mostra o uso da perspectiva de gênero para a concessão de direitos e redução de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443108
Veja maisProjetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de medidas de combate à misoginia, também há nas proposições medidas para estabelecer uma política de prevenção e para melhorar o atendimento às vítimas. Um dos projetos é o PL…
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura.aspx
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