Projeto relatado por Leila Barros destina R$ 1,6 bilhão ao setor esportivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/13/projeto-relatado-por-leila-barros-destina-r-1-6-bilhao-ao-setor-esportivo
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para estabelecer que os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quando for comprovado o interesse público da medida,…
Veja maisPor unanimidade, TSE reafirma os critérios de divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas que foram definidos em junho Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de reconsideração dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) em relação às…
Veja maisEntre as proibições, estão autorizar publicidade institucional de obras e demitir servidor sem justa causa De acordo com o novo calendário eleitoral, estão vedadas, a partir de 15 de agosto (3 meses antes do pleito), diversas condutas a agentes públicos. As restrições buscam preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Os agentes públicos não…
Veja maisSomente advogados e estagiários têm a obrigação junto ao Conselho de Classe O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398086
Veja maisReprodução/TV Senado Pazuello teve encontro com autoridades russas e do governo do Paraná para acompanhar acordo de cooperação entre eles Em audiência da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à Covid-19, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que as informações sobre a vacina russa, aprovada nesta semana pelo governo…
Veja maisPara contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um dos filhos, sem que necessariamente seus irmãos tenham de estar no polo ativo da ação, pois em tal situação o litisconsórcio é facultativo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de modificação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) sobre a divulgação de atos, programas, obras ou serviços públicos realizados. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6522, Aras alega que a alteração permite a utilização dos meios oficiais de publicidade institucional…
Veja maisJulgamento será retomado na próxima terça-feira (17) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento que discute a possibilidade de a investigação sobre abuso de poder por parte de autoridade religiosa ser realizada no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das Eleições 2020. A discussão ocorre na análise do…
Veja maisSociedade em geral pode participar de pesquisa O trabalho para a elaboração do próximo Plano Estratégico Institucional do TRE já começou. Servidores, magistrados e a sociedade em geral podem participar de uma pesquisa, disponível na internet, sobre o ambiente externo e interno do órgão – a chamada Matriz SWOT. Trata-se de uma análise subjetiva das…
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