A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, com pedido de medida liminar, contra normas do Rio Grande do Norte que tratam da Assessoria Jurídica Estadual. O relator é o ministro Edson Fachin. A associação questiona o artigo…
Veja maisAndréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Parlamentares querem identificar áreas com maior necessidade de investimento A comissão mista que acompanha os gastos públicos com a pandemia do novo coronavírus promove reunião virtual na segunda-feira (17), a partir das 10 horas, para debater sobre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico relacionados à Covid-19. Foram convidados para…
Veja maisSeis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6537) contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que estabelece medidas para reorganização societária e desinvestimentos…
Veja maisCandidatos que concorrem a uma vaga para os cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro podem conferir a relação de convocados no site da Escola Técnicas Estadual (Etec) de Artes. A matrícula deve ser feita de forma remota, por meio do Novo Sistema Acadêmico (NSA), na próxima segunda-feira (17). É responsabilidade dos candidatos verificar a…
Veja maisCesar Greco/Palmeiras CBF retomou campeonato brasileiro de futebol no início do mês A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 promove debate na quarta-feira (19), a partir das 9h30, sobre “o retorno das atividades do Futebol Brasileiro na pandemia”. Foram convidados para o debate: o jornalista esportivo Juca…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros, ex-prefeito de Manhuaçu (MG), investigado por improbidade administrativa na gestão do município. O bloqueio patrimonial foi determinado pela Justiça de Minas Gerais (MG) para eventual ressarcimento ao erário. De acordo com a ação civil pública…
Veja maisA partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…
Veja maisCâmara aprovou medida provisória que cria novos tipos de assinatura eletrônica em documentos. No Congresso, foram analisados vetos presidenciais a diversos projetos de lei Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/684785-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Veja maisNas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cabe ao estado de destino. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 748543,…
Veja maisO Governador João Doria usou a tecnologia para participar, nesta sexta-feira (14), da cerimônia virtual de entrega do viaduto em curva na Nova Entrada de Santos, projeto desenvolvido pelo Prefeitura com apoio do Estado. O elevado faz parte de uma série de obras viárias no acesso à cidade e dará mais fluidez ao trânsito, garantindo…
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