"A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça." A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva ao falar sobre o anteprojeto de lei complementar apresentado no último dia 3 pelo Grupo…
Veja maisSexta (14) 20h30 – Iluminuras O velejador Lars Grael, medalhista olímpico, campeão sul-americano e mundial, apresenta os livros "A Saga de Um Campeão" e "Um líder para os Nossos Tempos". As biografias narram, com detalhes, momentos marcantes da vida e da carreira do atleta, um campeão que venceu as águas turbulentas. 21h – Repórter Justiça…
Veja maisO Governo de São Paulo confirmou para esta sexta-feira (14) o pagamento da quinta parcela do programa Merenda em Casa. Mais de 770 mil estudantes recebem novamente o subsídio no valor de R$ 55 reais para a compra de alimentos. O repasse de R$ 55 é subsidiado integralmente pelo Governo de São Paulo. No total,…
Veja maisCom objetivo de realizar processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e…
Veja maisFerramenta auxilia na proposição de ação por quem teve o auxílio emergencial indeferido na esfera administrativa O Juizado Especial Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398141
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Sergio Vidigal: idosos estão entre os grupos mais vulneráveis à doença O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosos públicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes periódicos para diagnósticos da Covid-19 em seus residentes, funcionários e colaboradores. O objetivo é prevenir e reduzir a transmissão do…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – permaneça na penitenciária federal de Campo Grande. A decisão solucionou conflito de competência entre dois juízos federais…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação da circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais com origem e destino a Petrópolis (RJ), tanto para o terminal rodoviário da cidade quanto para qualquer de seus bairros ou distritos. Toffoli acolheu pedido feito pela empresa…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com 20 mil vagas abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, sendo 15 mil para o programa SP Tech e 5 mil vagas para o Via Rápida Virtual. As inscrições devem ser feitas até o próximo domingo (16) pelo site www.cursosviarapida.sp.gov.br. No…
Veja maisDeterminação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista…
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