Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acontece nesta terça-feira (18), a partir das 14h, por videoconferência, será disponibilizado QRCode para emissão de certificado de comparecimento aos estudantes de direito que quiserem acompanhar os julgamentos. O convite para a participação dos estudantes foi feito pelo presidente do colegiado, ministro Moura…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1237867, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1097). O recurso foi interposto por uma servidora pública estadual contra…
Veja maisAplicativo pode ser baixado no Google Play e na Apple Store A versão atualizada do aplicativo e-Título, com novos serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de sua utilização, ultrapassou a marca de meio milhão de downloads desde o seu lançamento, no dia 23 de julho. A nova versão permite…
Veja maisAs inscrições para o seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), terminam hoje (17/8). O evento tem como finalidade apresentar à sociedade e aos/às integrantes da magistratura os resultados de pesquisa feita com…
Veja maisRovena Rosa/Agência Brasil Veto à obrigatoriedade do uso de máscaras está entre temas para análise de parlamentares O Congresso Nacional deve se reunir, na próxima quarta-feira (19), para analisar vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro a 19 propostas aprovadas pelos parlamentares. A reunião para deputados será realizada às 10 horas e às 19 horas. Para…
Veja maisPresidente da CRE, Nelsinho Trad quer acordo do Mercosul com o Líbano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/17/presidente-da-cre-quer-acordo-do-mercosul-com-o-libano
Veja maisO ministro Celso de Mello, relator do Recurso Extraordinário (RE) 592616 (Tema 118 de Repercussão Geral), liberou o inteiro teor do relatório e do voto que proferiu na sessão virtual de julgamento do RE, que discute a constitucionalidade da inclusão do valor do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Em seu voto, o ministro…
Veja maisAlteração das datas se deve à pandemia de novo coronavírus A Emenda Constitucional 107/2020, aprovada devido à pandemia de Covid-19, alterou a data das eleições municipais para 15 de novembro. Se houver segundo turno, que ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, o pleito será em 29 de novembro. Essa mudança repercutiu…
Veja maisHomem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo A Sétima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398177
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizão Goulart lembra que as aulas estão suspensas desde março O Projeto de Lei 4158/20 concede o direito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 aos educadores e professores dos centros de educação infantil privada ou conveniadas cuja renda for inferior a dois salários mínimos e que foram dispensados do…
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