2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 19/8

A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link:   https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m614575a793ed88f857e6092ffc0a7511 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 19/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-198/

Veja mais

Secretaria da Mulher debate impactos da pandemia sobre as eleições municipais de 2020

Roberto Jaime/Tribunal Superior Eleitoral Dificuldades para candidaturas femininas na pandemia será tema de debate A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados debate, de forma virtual, nesta sexta-feira (21), os impactos da pandemia sobre as eleições municipais de 2020 e sobre as candidaturas de mulheres. Trata-se de uma continuação da série de eventos virtuais realizados…

Veja mais

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decretos estaduais que regulamentam a política de segurança pública adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Entre outras medidas, a…

Veja mais

Liderança da Minoria debate propostas alternativas para a Reforma Tributária

Professor25/DepositPhotos Parlamentares vão debater propostas alternativas àquelas que já estão em análise no Congresso A liderança da Minoria na Câmara promove debate virtual nesta tarde sobre propostas da oposição para a Reforma Tributária. Participam da live o líder da Minoria José Guimarães (PT-CE) e as deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Eles vão…

Veja mais

Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual

​Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade do réu pelos danos causados, caso a verificação dos valores devidos demande somente cálculos aritméticos e a identificação dos beneficiários dependa apenas da verossimilhança das suas alegações, o cumprimento individual do julgado poderá ser imediatamente…

Veja mais

Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto

A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…

Veja mais

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

Andrey Popov/DepositPhotos Comissão mista já ouviu representante do governo federal, dos estados e agora ouvirá dos municípios A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta manhã com o presidente da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as…

Veja mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19)

Revista Justiça A reforma tributária volta a ser cogitada no Congresso Nacional, com a criação de uma “nova CPMF”. No programa desta quarta-feira, um especialista falará sobre as consequências que essas mudanças podem trazer para a economia brasileira. Outro tema em pauta é a edição do Decreto federal 10.410/2020, que muda regras de aposentadoria e…

Veja mais

Profissionais de SP serão capacitados em tecnologias de restauração florestal

DownloadDivulgação/Reprodução/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Tem início nesta terça-feira (18) o curso “Restauração Ecológica de Vegetação Nativa”, destinado a capacitar mais de 250 técnicos, sendo mais de 150 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, vinculados à Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e responsáveis pela assistência técnica e extensão rural de São Paulo,…

Veja mais