Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Sem categoria

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta fortalece proteção às vítimas de discriminação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que responsabiliza fornecedores de produtos e serviços por atos de discriminação racial, discriminação múltipla ou racismo cometidos por seus funcionários contra consumidores. A empresa será responsabilizada mesmo…

Veja mais

Botucatu sediará curso do Tribunal de Contas sobre Terceiro Setor

Sem categoria

17/09/2025 – BOTUCATU (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (2/10), das 9h00 às 13h00, no Teatro Municipal de Botucatu, curso presencial com o tema voltado para o ‘Terceiro Setor’. Voltado para servidores públicos estaduais e municipais que atuam nas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-botucatu-sediara-curso-tribunal-contas-sobre-terceiro-setor

Veja mais

Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Sem categoria

GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta- feira (17), denúncias de descumprimento da Lei 15.157/25, que trata de dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível. O debate será realizado a partir das 16…

Veja mais

Presidente da CPMI critica decisão de André Mendonça de liberar testemunhas

Sem categoria

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta terça feira (16) decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça de tornar facultativa a participação de testemunhas em depoimentos na comissão parlamentar mista de inquérito. A declaração ocorreu após a convocação para depoimento, entre outros, de Tânia Carvalho dos Santos, esposa…

Veja mais

CPMI decide convocar esposa e filho do “Careca do INSS” para depor

Sem categoria

Pedro França/Agência Senado Reunião da CPMI para votar requerimentos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou a convocação de seis pessoas para prestar depoimento como testemunhas. Entre elas estão a esposa de Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, Tania Carvalho dos Santos,…

Veja mais

Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI

Sem categoria

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a ausência de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sugere uma tentativa de proteger pessoas envolvidas no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas. O parlamentar questionou a decisão…

Veja mais

Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP

Sem categoria

O senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, e defendeu medidas urgentes para garantir a proteção de agentes públicos, mesmo após a aposentadoria. Fontes foi alvo de uma emboscada atribuída ao crime organizado, em especial ao PCC, grupo que…

Veja mais