Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo quer evitar que menores em condição de vulnerabilidade se tornem alvo fácil para ações de adultos criminosos nas redes sociais O Projeto de Lei 3856/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para o crime de corrupção de menores, que consiste em…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal competente para processar e julgar uma ação penal contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel. A ação decorre da Operação Acrônimo, que investigou supostos delitos cometidos quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento,…
Veja maisA análise de vetos presidenciais foi o grande destaque da semana Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/686544-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Em sintonia com o SP Sem Papel – programa do Governo do Estado que busca tornar a gestão pública mais eficiente –, o Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, acaba de transformar em formato digital todo…
Veja maisFilipe Araújo/Fotos Públicas Manifesto em defesa do SUS e contra o racismo A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove audiência pública virtual na quarta-feira (26), às 14 horas, para discutir o impacto da pandemia de Covid-19 nas populações negras e quilombolas. Os empreendedores negros foram mais…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas por meio de votação virtual O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação da pena-base em novo processo criminal. De acordo com o entendimento, o instituto dos maus antecedentes não é utilizado para a formação da culpa, mas para subsidiar a discricionariedade do julgador…
Veja maisO “Dia D” de vacinação contra sarampo no estado de São Paulo, com 1.502 postos de saúde abertos das 8h às 17h para ampliar a adesão da população, acontece neste sábado (22). A participação dos municípios nessa data é facultativa, uma vez que os municípios definiram seus próprios cronogramas e estratégias de acordo com as…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Ramos considera proposta uma manobra para beneficiar bancos No início do mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em encontro virtual promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, disse que é favorável à votação do projeto de lei complementar que possibilita a venda da dívida tributária…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais substitutos sejam necessariamente procuradores do estado. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6397 e passará a valer 60 dias após a intimação da última…
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