Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de São Roque (SP) contra decisão da Justiça estadual que havia determinado ao governo local o retorno para à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Na análise da Suspensão de Tutela Provisória…

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TSE recebe de seis partidos critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020

Agora, cabe à Presidência da Corte determinar a transferência dos recursos para a conta bancária informada Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020.…

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TRF2 nega pedidos de habeas corpus para quatro presos na Operação Favorito

A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou pedidos de habeas corpus (HC) apresentados pelos empresários Mário Peixoto, Vinícius Peixoto, Cassiano Luiz da Silva e Alessandro Duarte, presos em maio na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato que apura esquema de pagamento de propinas em contratos de compras e de serviços da Secretaria de Estado de…

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Críticas de Gilmar Mendes a militares no Ministério da Saúde repercutem no Plenário da Câmara

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão virtual nesta quarta-feira Deputados que participam da sessão virtual do Plenário da Câmara comentaram as críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes à presença de militares no Ministério da Saúde. No último fim de semana, Mendes afirmou que o Exército,…

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Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar humanitária a Geddel Vieira Lima

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, que cumpre pena na Bahia após ter sido condenado pela Segunda Turma do STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão foi fundamentada em laudo médico fornecido pela Secretaria…

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Parlamentares lamentam assassinato dos pais do deputado Cleber Verde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A assessoria de Cleber Verde divulgou mensagem de luto nas redes sociais do parlamentar Vários parlamentares lamentaram nesta quarta-feira (15) o assassinato dos pais do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA). O crime ocorreu em Turiaçu, no interior do Maranhão (cerca de 150 km da capital São Luís). Maria Graça Cordeiro Mendes foi…

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