Projeto estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) pedido de urgência para análise e votação do Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores. O relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG), afirma que o projeto poderá ajudar 30…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de aumento de custos e com o aproveitamento de recursos físicos e humanos já existentes na Justiça Federal mineira, o novo tribunal será criado…
Veja maisEm julgamento do Plenário Virtual encerrado em 21/8, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência por procuradores dos Estados do Amazonas (ADPF 597), do Piauí (ADI 6159) e de Sergipe (ADI 6162). As ações foram julgadas parcialmente procedentes para conferir interpretação conforme…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho recomendou a aprovação do projeto apresentado pelo STJ A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a criação de 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, aumentando o efetivo em cinco tribunais regionais federais (TRFs). A medida está prevista no…
Veja maisPor maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Google Brasil Internet e manteve decisão que determinou à empresa o fornecimento de informações de usuários de seus serviços no âmbito das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrida em…
Veja maisRevista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do TSE, que nesta quinta-feira está marcada para começar às 9h. Também vamos comentar a decisão do tribunal que prevê a divisão proporcional do dinheiro para campanha e do tempo de TV entre candidatos negros e brancos e esclarecer mais dúvidas…
Veja maisRegistro de candidatura tinha sido indeferido por aplicação da Lei da Ficha Limpa Em sessão realizada nesta quarta-feira (26) por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou expedição de diploma em nome de Mário Maurici de Lima Morais, filiado ao PT, para o cargo de deputado estadual. Será enviado ofício ao presidente…
Veja maisEncontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde desta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398562
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: o isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do…
Veja maisEm virtude da participação do presidente Jair Bolsonaro na solenidade de posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para as 17h desta quinta-feira (27), os profissionais de imprensa interessados em cobrir presencialmente o evento deverão fazer o credenciamento por meio do sistema da Presidência da…
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