O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro para permitir a realização de audiência pública, por meio eletrônico ou presencial, de apresentação de estudo de impacto ambiental referente à construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro. A decisão, proferida na Suspensão de Tutela Provisória…
Veja maisUm grupo internacional de pesquisadores descobriu que a inibição de uma proteína chamada AhR (receptor para aril hidrocarboneto) permite ao sistema imune combater com muito mais eficácia a replicação do vírus zika no organismo. Em experimentos feitos no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), a terapia antiviral se mostrou capaz…
Veja maisEm seu primeiro livro, magistrado resgata suas memórias com histórias do Alto Amambai (MS) O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397149
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: o governo está dialogando com a Câmara sobre a proposta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15,…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um posto de combustíveis em área de Mata Atlântica em Paranaguá (PR), com base em licenças ambientais que posteriormente foram consideradas ilegais. Para o colegiado,…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para suspender os efeitos da decisão do ministro Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. De acordo com Toffoli, a liminar concedida por Fachin na Arguição de Descumprimento de Preceito…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento O Instituto de Zootecnia (IZ), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, completou 115 anos de atuação ininterrupta no dia 15 de julho de 2020. A instituição é referência nacional e internacional em pesquisas científicas nas áreas de produção animal e pastagens. Para celebrar a data, o IZ realizou…
Veja maisPara desembargadores, embora a competência seja do Ministério Público Federal, esta não é absoluta diante da necessidade de proteção ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397110
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis apresentou um texto substitutivo ao projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 795/20, dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES), que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em…
Veja maisNa manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento de Polícia Federal e a requerimento do Ministério Público Federal, uma série de diligências externas de ampla investigação que busca apurar a prática de diversos crimes, possivelmente cometidos por magistrados, advogados, empresários e servidores públicos em ações…
Veja mais