Levantamento servirá para a definição do ciclo estratégico 2021-2026. Cerca de 71% dos participantes são dos estados de São Paulo e Mato Grosso do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397199
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10 horas, a análise da Medida Provisória 938/20. O texto prevê auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em razão da pandemia de Covid-19. Originalmente, o socorro corresponderia às…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor de futebol no estádio, captada sem maior destaque individual no conjunto da torcida. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou pedido…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil pública, reconheceu a prática de assédio moral organizacional no Banco Santander e condenou o banco a adotar, em todo o território nacional, medidas para prevenir e reprimir tais práticas. O…
Veja maisDesinformação foi um dos temas discutidos no encontro virtual O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, participaram de encontro virtual na noite desta segunda-feira (20). Sob o título “Os…
Veja maisPara magistrado, exigir que atividade ocorra somente após conclusão do terceiro período do curso viola o princípio da isonomia … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397201
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: foi preciso muito diálogo para conseguir a votação do texto Deputados destacaram a importância da negociação que possibilitou a votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aprovada há pouco em primeiro turno, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política pública permanente e aumenta…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano e seis meses enquanto aguarda o desenrolar do processo. A decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, é válida até o julgamento…
Veja maisRevista Justiça Um dos temas em pauta é a Medida Provisória 927, que alterou as normas trabalhistas para enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, mas perdeu a vigência no último domingo. Vamos comentar como ficam as relações de trabalho a partir de agora. No quadro "Direito de Trânsito", o assunto é o…
Veja maisDownloadDivulgação/Unesp/Arquivo pessoal Suzi Dornelas e Silva Rocha (à esquerda) ao lado da orientadora Andresa de Souza Ugaya, docente da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru no dia da defesa de sua dissertação de mestrado Egressa do Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (ProEF), coordenado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), a professora Suzi…
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