Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Três Turmas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397251
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flordelis O Projeto de Lei 3859/20 incube o governo federal de promover programa orientador para pais, crianças e adolescentes sobre medidas de enfrentamento à Covid-19. O programa de conscientização buscará disseminar informações sobre medidas preventivas, como o distanciamento social, a conscientização sobre o uso das máscaras…
Veja maisProposta que torna Fundeb permanente será analisada pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/22/proposta-que-torna-fundeb-permanente-sera-analisada-pelo-senado
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como a possibilidade de complementar o benefício previdenciário e a unificação de penas. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mário Heringer O Projeto de Lei 3356/20 proíbe a discriminação, preterimento ou exclusão de disciplina ou área científica do apoio estatal à ciência, à tecnologia e à inovação no País e do apoio à formação de recursos humanos nessas áreas. A proibição valerá para todos os…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos de uma paciente fértil, até o fim de seu tratamento quimioterápico contra câncer de mama. Para o colegiado, a criopreservação, nesse caso, é parte do tratamento, pois visa…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha propôs uma parcela maior da União para o Fundeb A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir sobre a "obrigatoriedade, ou não, de a Fazenda Pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, promover o adiantamento das custas relativas às despesas postais referentes ao ato citatório, à luz do artigo 39 da Lei…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5412 para suspender decisão judicial que impedia a Fazenda Pública de cobrar a contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas vinculados à Polícia Civil de Alagoas. A decisão, que suspende a execução de liminar deferida monocraticamente por…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 938/20, que prevê auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em razão da pandemia de Covid-19. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação do texto. O socorro corresponde às eventuais perdas nos repasses…
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