Proposta de Orçamento para 2021 tem que chegar ao Congresso até segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/28/proposta-de-orcamento-para-2021-tem-que-chegar-ao-congresso-ate-segunda
Veja maisNa avaliação do ministro Humberto Martins – que toma posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) às 17h desta quinta-feira (27), juntamente com o vice Jorge Mussi –, a tecnologia e a gestão participativa são ferramentas essenciais para enfrentar os desafios da corte no próximo biênio. Seu objetivo – declarou – é fazer…
Veja maisÁudio: Senado vai analisar ajuda de R$ 4 bi a empresas de ônibus e metrô Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/senado-vai-analisar-ajuda-de-r-4-bi-a-empresas-de-onibus-e-metro
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há julgamento extra petita (fora do pedido) na hipótese em que, acolhido o pedido de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, o juiz, sem requerimento expresso do autor da ação, extingue o contrato firmado entre ele e o devedor. Com base nesse entendimento, o…
Veja mais "A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto." A afirmação foi feita pelo ministro Humberto Martins ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho…
Veja maisMarcos Rogério defende reformas tributária e administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/28/marcos-rogerio-defende-reformas-tributaria-e-administrativa
Veja maisCorte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações jurídicas inéditas no Brasil, originadas de uma sociedade em constante transformação. Especialmente em casos novos e complexos, o tribunal muitas vezes recorre ao direito comparado, analisando o sistema jurídico, as…
Veja maisO Poupatempo realizará, pela terceira vez, um mutirão do RG para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. Dessa vez, as vagas serão distribuídas entre os postos da Região Metropolitana de São Paulo, em Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Osasco, Taboão da Serra, Diadema e Santo André, além dos municípios do Interior Paulista, como Barretos, Catanduva, Fernandópolis,…
Veja maisÁudio: Comissão da covid-19 vai ouvir Guedes sobre medidas para amenizar a crise Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/comissao-da-covid-19-vai-ouvir-guedes-sobre-medidas-para-amenizar-a-crise
Veja maisPresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz foi escolhida para fazer a homenagem, em nome da corte, aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi – que assumiram nesta quinta-feira (27) a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente. De acordo com Laurita Vaz, o momento é delicado,…
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