TRF2: mais de 2 mil pedidos de auxílio emergencial recebidos e 47% concedidos em mutirão de conciliação que vai até 4/9

Mais de duas mil reclamações pré-processuais (RPPs) com pedidos de concessão do auxílio emergencial já foram apresentadas ao Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde 23 de julho, data em que a Corte começou seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram…

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Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo governo federal como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O plano foi apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de…

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Treinamento de mesários que atuarão nas Eleições 2020 começa no dia 1º de setembro

Por conta da Pandemia de Covid-19, capacitação será realizada preferencialmente pela modalidade a distância Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade a distância (Ead). A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE, a partir de 1º…

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CJF publica relatório de inspeção ordinária no TRF2. Destaque para boas práticas e índice de produtividade de 102,79%

Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) no período de 13 a 30 de abril de 2020. O documento foi submetido à aprovação do Plenário do CJF e encaminhado…

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Projeto prevê multa para o proprietário de veículo abandonado em vias pública

O Projeto de Lei 4347/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir o abandono de veículo em via ou estacionamento públicos. Considerada leve, a infração, segundo o texto, será punida com multa e remoção do veículo. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alberto Neto: deterioração do veículo…

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