O Projeto de Lei 4130/20 determina que os dirigentes partidários serão responsáveis pela guarda e conservação de todas as atas, livros e registros fiscais, financeiros, contábeis e trabalhistas, entre outros documentos partidários. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Delegado Waldir, autor da proposta O texto, de autoria do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), estabelece que,…
Veja maisÁudio: Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/medidas-provisorias-deverao-ter-prioridade-de-votacao-esta-semana
Veja maisFoi aberto nesta segunda-feira (31) o Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dirigido a magistrados federais e estaduais. É a primeira vez na América Latina que uma escola de magistratura tem seu próprio programa de pós-graduação. O evento foi realizado on-line e contou com a participação dos…
Veja maisForam ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e estabeleceu a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e as condicionantes em relação à gestão financeira dos entes…
Veja maisvideo campanha mesario voluntario Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/conheca-bruna-dayrell-orgulhodesermesario
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 30 de setembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 39, assinada na terça-feira (25/8) pelo presidente,…
Veja maisReprodução/Famurs Maia: “Estados e municípios já vivem situação financeira muito complicada” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê muitos desafios a serem enfrentados no pós-pandemia, especialmente para estados e municípios. Ele participou de debate promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (31). Maia destacou que os entes…
Veja maisÁudio: Praias lotadas em meio a pandemia são assunto entre os senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/praias-lotadas-em-meio-a-pandemia-sao-assunto-entre-os-senadores
Veja mais“Assumimos a Presidência tendo como diretriz a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade e na realização da vocação constitucional da Corte. À vista deste cenário, demos continuidade a vários projetos de modernização tecnológica iniciados em gestões anteriores e implementamos novos projetos que viabilizaram…
Veja maisObjetivo da campanha é o enfrentamento da violência contra mulheres na pandemia A campanha “Conte Comigo. Juntas somos mais Fortes” foi lançada nesta segunda-feira (31) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de auxiliar mulheres da Justiça Eleitoral que possam estar sendo vítimas de violência de gênero neste…
Veja mais