Ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse no TSE nesta terça-feira (1º)

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​​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia virtual será antes da sessão de julgamento, às 18h30. Mauro Campbell já era membro substituto do TSE desde 2018; agora, assume a vaga…

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Ministro Barroso divulga lista de participantes da audiência pública sobre clima e meio ambiente no STF

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Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram e outros foram convidados pelo ministro. Os debates ocorrerão nos dias 21 e 22 de setembro no âmbito da Arguição…

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Proposta paralisa reassentamento de quilombolas de Alcântara, no Maranhão

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: comunidades nem sequer poderiam ser consultadas neste momento O Projeto de Decreto Legislativo 128/20 anula a Resolução 11/20, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que estabelece regras para o reassentamento de comunidades quilombolas próximas ao centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), autora do…

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Projeto anula portaria que nomeou membros de comissão de ética de ministério

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 373/20 suspende portaria do Ministério do Meio Ambiente que nomeou os membros da Comissão de Ética do ministério. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kokay diz que o ministro Salles procurou deslegitimar a comissão A anulação da portaria é pedida pela deputada Erika Kokay…

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STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos…

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Maior parte do repasse federal para o Fundeb dependerá de crédito extra em 2021

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Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Proposta orçamentária prevê, no total, R$ 19,6 bilhões para o fundo da educação básica A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de crédito suplementar pela maioria absoluta…

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PDT pede suspensão de licitação para cessão de royalties pelo Município do Rio de Janeiro

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação de receita proveniente dos créditos de royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural pelo Município do Rio de Janeiro. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento…

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6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão do dia 01/09 por videoconferência

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A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 01 de setembro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0e169999cd706e71b6c41224cca20db5  (Plataforma Cisco Webex) Número da reunião (código de acesso): 173 720 9487 Senha da reunião: Ue2T4Y35sD9   6ª Turma Especializada divulga…

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