Preservação da saúde inviabiliza a retomada total agora O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, decidiu, nesta terça-feira (1), manter o atual programa que restringe o trabalho presencial apenas às atividades essenciais até o dia 23 de setembro. Segundo a nova resolução TRE-SP (nº 500/2020),…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado de 10/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão virtual com…
Veja maisProposta orçamentária de 2021 será analisada pelos integrantes da comissão O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (2) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será formada na próxima semana, para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021. As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização…
Veja maisDavi Alcolumbre destaca esforço para votação de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/02/davi-alcolumbre-destaca-esforco-para-votacao-de-autoridades
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por estados, municípios e Distrito Federal para o combate ao coronavírus não dependem de prévia análise nem de autorização do Ministério da Saúde, mas devem se fundamentar em evidências científicas e serem devidamente motivadas. Por unanimidade…
Veja maisCondenação atingiu eleitor de Ilha Solteira Em sessão realizada na terça-feira (1), o TRE negou recurso de um eleitor da cidade de Ilha Solteira, condenado em primeira instância a pagar multa no valor de R$ 53.205,00, por divulgação de pesquisa sem prévio registro na Justiça Eleitoral. De acordo com a decisão, o eleitor realizou, por…
Veja maisEx-presidente do STF afirma que ambição feminina ainda é malvista e cita metáfora do sapatinho de cristal No primeiro dos cinco diálogos do evento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398846
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) alerta que recebeu denúncias sobre falsas intimações judiciais por e-mail, supostamente enviadas pela instituição, que estariam sendo dirigidas a testemunhas arroladas em processos da Justiça Federal. Diante disso, a Corte recomenda a partes, testemunhas e advogados extrema cautela ao abrir mensagem eletrônica aparentemente enviada por um dos…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: a reforma tributária precisa acabar com benefícios a setores específicos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar eventual proposta de criação de um imposto sobre transações digitais, que segundo ele seria uma reedição da extinta Contribuição Provisória sobre Operações Financeiras (CPMF). As declarações foram…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, é o órgão máximo de julgamento do STJ. O ministro Humberto Martins, que tomou posse na presidência do tribunal na última quinta-feira…
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